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Aprenda regras de trânsito com explicações claras e exemplos visuais no nosso livro ilustrado, criado para tornar o estudo simples e interessante.


1. Austrália

A Austrália ocupa um continente inteiro entre os oceanos Índico e Pacífico, e o trânsito circula pela esquerda. Os ambientes de condução variam entre grandes cidades costeiras e autoestradas com várias faixas e estradas remotas do Outback, onde combustível, serviços e povoações podem estar separados por centenas de quilómetros. Os condutores de longa distância podem encontrar road trains com até 60 metros de comprimento, estradas não pavimentadas e animais selvagens, sobretudo ao amanhecer e ao anoitecer, tornando o planeamento da viagem especialmente importante longe dos principais centros populacionais.

As regras rodoviárias são legalmente estabelecidas pelos estados e territórios australianos, embora a maioria siga de perto o modelo nacional Australian Road Rules. Isto cria algumas diferenças regionais importantes nos limites de velocidade, licenciamento e restrições para novos condutores. A Austrália não possui uma vinheta rodoviária; as estradas com portagem utilizam cobrança eletrónica e concentram-se em torno de Sydney, Melbourne e no sudeste de Queensland. Os sinais rodoviários utilizam inglês e símbolos normalizados. Os visitantes podem, em geral, utilizar uma carta estrangeira válida, mas os requisitos de licenciamento e tradução dependem do estado ou território em que conduzem.

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De que lado da estrada se conduz na Austrália?

Conduza pelo lado esquerdo da estrada.

De que lado deve ultrapassar na Austrália?

Ultrapasse normalmente pela direita. É permitido passar pela esquerda em determinadas situações, como em estradas com várias vias onde os veículos circulam em vias assinaladas.

Qual é o número de emergência na Austrália?

Ligue 000 (Triple Zero) para assistência da polícia, bombeiros ou ambulância numa emergência com risco de vida ou que exija resposta imediata.

Qual é o limite de álcool para condutores na Austrália?

Para a maioria dos condutores com carta completa, é ilegal conduzir com uma alcoolemia de 0,05% ou superior. Aprendizes e condutores provisórios devem, em geral, ter alcoolemia zero, e limites inferiores ou zero também podem aplicar-se a determinados condutores profissionais e de veículos pesados.

As regras de trânsito são iguais em toda a Austrália?

Não completamente. A legislação rodoviária é definida pelos estados e territórios. A maioria segue de perto o modelo Australian Road Rules, mas existem diferenças em matérias como limites de velocidade, licenciamento, restrições ao telemóvel e algumas regras locais de condução.

Qual é o limite de velocidade por defeito nas localidades da Austrália?

Na maioria dos estados e territórios, o limite não sinalizado numa localidade é de 50 km/h. O Território do Norte constitui uma exceção importante, com 60 km/h como limite por defeito em muitas localidades. Respeite sempre os limites sinalizados.

Qual é o limite de velocidade por defeito fora das localidades na Austrália?

Não existe um único limite rural nacional. É de 100 km/h em muitas jurisdições, mas a Austrália Ocidental e o Território do Norte utilizam geralmente 110 km/h fora das localidades. A Tasmânia utiliza 100 km/h nas estradas rurais pavimentadas e 80 km/h nas estradas rurais não pavimentadas, salvo indicação em contrário.

Qual é o limite de velocidade nas motorways e freeways australianas?

Respeite o limite de velocidade sinalizado. As freeways de elevado padrão têm frequentemente limites de 100 ou 110 km/h, enquanto alguns troços de estradas do Território do Norte estão sinalizados até 130 km/h. Não existe um único limite nacional de autoestrada.

As zonas escolares têm o mesmo limite de velocidade em toda a Austrália?

Não. Os limites, horários e dias de funcionamento das zonas escolares variam entre estados e territórios. Siga os sinais da zona escolar concreta em vez de presumir um limite nacional.

É necessária uma vinheta para conduzir na Austrália?

Não. A Austrália não tem uma vinheta rodoviária nacional. A maioria das estradas é gratuita, enquanto determinadas motorways urbanas, pontes e túneis cobram portagem.

Como são pagas as portagens rodoviárias na Austrália?

As estradas com portagem utilizam cobrança eletrónica em vez de cabines de pagamento em dinheiro. Os condutores podem normalmente utilizar uma conta eletrónica de portagens ou providenciar um passe temporário ou pagamento baseado na matrícula, consoante o operador.

Onde se encontram as estradas com portagem na Austrália?

As estradas com portagem concentram-se em Sydney, Melbourne e sudeste de Queensland, incluindo Brisbane e o Toowoomba Bypass. Grandes áreas da Austrália não têm qualquer estrada com portagem.

Os cintos de segurança são obrigatórios na Austrália?

Sim. Condutores e passageiros devem utilizar um cinto de segurança homologado quando exista, sem prejuízo de isenções legais limitadas.

Os sistemas de retenção para crianças são obrigatórios na Austrália?

Sim. Crianças com menos de 7 anos necessitam, em geral, de um sistema homologado adequado à idade e tamanho. Bebés com menos de 6 meses utilizam sistema voltado para trás; crianças dos 6 meses a menos de 4 anos utilizam sistema voltado para trás ou para a frente; e crianças dos 4 a menos de 7 anos utilizam sistema voltado para a frente ou assento elevatório.

As crianças pequenas podem sentar-se no banco da frente na Austrália?

Num veículo com duas ou mais filas de bancos, uma criança com menos de 4 anos não pode, em geral, viajar na fila da frente. Uma criança dos 4 a menos de 7 anos só pode normalmente sentar-se à frente quando todos os lugares traseiros adequados estiverem ocupados por crianças mais novas, sem prejuízo das exceções aplicáveis.

Os capacetes de motociclo são obrigatórios na Austrália?

Sim. Condutores e passageiros de motociclos devem usar um capacete de motociclo homologado, corretamente colocado e apertado.

Pode utilizar um telemóvel enquanto conduz na Austrália?

A utilização de um telemóvel segurado na mão durante a condução é proibida. As regras sobre dispositivos montados, funções mãos-livres e condutores principiantes variam entre estados e territórios, e aprendizes ou condutores provisórios enfrentam frequentemente restrições muito mais rigorosas.

Quem tem prioridade num cruzamento não controlado na Austrália?

Num cruzamento não controlado, deve normalmente ceder passagem a um veículo que se aproxime pela direita. Aplicam-se regras diferentes nos entroncamentos em T e quando sinais, semáforos ou marcas rodoviárias regulam a prioridade.

Quem tem prioridade numa rotunda na Austrália?

O condutor que entra numa rotunda deve ceder passagem a todos os veículos que já se encontrem na rotunda. Não se trata simplesmente de uma regra de ceder ao trânsito que se aproxima pela direita.

Os condutores têm de ceder passagem nas passagens para peões na Austrália?

Sim. Os condutores devem ceder passagem aos peões numa passagem para peões e aproximar-se a uma velocidade que lhes permita parar em segurança.

O que deve fazer quando se aproxima um veículo de emergência na Austrália?

Deve ceder passagem e manter-se afastado de veículos da polícia e de emergência que apresentem as luzes de aviso exigidas ou utilizem sirene. Afaste-se da sua trajetória em segurança e obedeça a quaisquer instruções.

É obrigatório manter-se à esquerda nas estradas australianas com várias vias?

Numa estrada com várias vias onde o limite seja superior a 80 km/h, ou onde se aplique um sinal Keep Left Unless Overtaking, deve normalmente evitar a via da direita, salvo para ultrapassar ou quando se aplique outra exceção permitida.

Os turistas podem conduzir na Austrália com uma carta estrangeira?

Os visitantes podem, em geral, conduzir utilizando uma carta estrangeira válida para a categoria de veículo correspondente, mas o período permitido e os requisitos de conversão variam entre estados e territórios. Se a carta não estiver em inglês, pode também ser necessária uma Licença Internacional de Condução ou tradução aprovada para inglês.

É sempre necessária uma Licença Internacional de Condução na Austrália?

Não necessariamente. Os requisitos dependem do estado ou território e da língua da carta estrangeira. Condutores com carta que não esteja em inglês devem transportar uma IDP ou tradução aceite para inglês juntamente com a carta original.

Os automóveis têm de transportar triângulos de pré-sinalização ou estojo de primeiros socorros na Austrália?

Não existe uma obrigação nacional geral para um automóvel particular comum transportar triângulos ou estojo de primeiros socorros. Os requisitos de triângulos previstos nas Australian Road Rules aplicam-se especialmente a veículos pesados, e podem existir requisitos adicionais estaduais ou específicos do veículo.

O que devem os condutores saber sobre road trains na Austrália?

Os road trains são conjuntos de veículos pesados extremamente longos encontrados sobretudo em zonas regionais e remotas e podem atingir cerca de 60 metros de comprimento. Precisam de muito mais espaço para parar, virar e serem ultrapassados, pelo que deve deixar uma margem de segurança grande e ultrapassar apenas quando exista bastante estrada livre à frente.

O que devem os condutores saber sobre animais selvagens nas estradas australianas?

Animais como cangurus podem entrar inesperadamente em estradas rurais, sendo o risco particularmente elevado ao amanhecer e anoitecer. Reduza a velocidade onde seja provável encontrar fauna e observe cuidadosamente as margens da estrada.

O que deve saber antes de viajar em zonas remotas da Austrália?

As viagens remotas podem envolver distâncias muito longas entre combustível, água, serviços e cobertura de telemóvel. Verifique o estado das estradas, autonomia, combustível e tempo antes de partir, transporte abastecimentos suficientes e respeite os sinais de encerramento, sobretudo em estradas não pavimentadas.

Os pneus de inverno ou correntes de neve são obrigatórios na Austrália?

Não existe uma obrigação nacional de pneus de inverno, mas aplicam-se regras de correntes em algumas zonas alpinas. Por exemplo, veículos 2WD devem transportar correntes em estradas especificadas do Kosciuszko National Park durante o período de inverno, e veículos que entrem em estâncias alpinas de Victoria também podem ser obrigados a transportar e montar correntes.

Que língua é utilizada nos sinais de trânsito na Austrália?

Os sinais utilizam símbolos normalizados e inglês para informação escrita de regulamentação, perigo e direção.

1 Austrália 2 Autoestrada 3 Zona residencial 4 Limite de velocidade 5 Velocidade recomendada 6 Ciclovia 7 Perigo de peões 8 Ponte 9 Lomba 10 Estrada com portagem 11 Sentido único 12 Declive 13 Paragem de autocarro 14 Sinal STOP 15 Cedência de passagem 16 Rotunda 17 Passagem para peões 18 Passagem de nível 19 Direção obrigatória 20 Proibição de virar 21 Zona escolar 22 Passagem de animais 23 Estrada escorregadia 24 Curva 25 Baliza direcional 26 Condução em contramão 27 Limite de altura 28 Sinal de controlo de velocidade por radar 29 Barreiras seletivas 30 Semáforos 31 Aviso de semáforos 32 Semáforos para peões 33 Marcas rodoviárias 34 Circulação pela esquerda 35 Carta de condução 36 Marco de localização 37 Telefone de emergência 38 Estacionamento proibido 39 Paragem proibida 40 Estacionamento para pessoas com deficiência 41 Gestão de tráfego 42 Marcha-atrás 43 Inversão de marcha 44 Cruzamento sem sinalização de prioridade 45 Carga de dimensões excecionais 46 Matrícula 47 Posto de carregamento 48 Trânsito local 49 Ciclomotor 50 Camião 51 Autocarro 52 Polícia 53 Ambulância 54 Buraco no pavimento 55 Caminho 56 Matéria particulada 57 Poluição atmosférica 58 Hora de ponta 59 Código da estrada 60 Trânsito nos dois sentidos 61 Sarjeta 62 Bicicleta de carga 63 Veículo florestal 64 Veículo de construção 65 Camião com semirreboque 66 Trólei 67 Speed pedelec 68 Veículo de entregas 69 Motor ao ralenti 70 Veículo de reboque 71 Tração às quatro rodas 72 Bicicleta 73 Equipamento de motociclo 74 Elétrico 75 Via férrea 76 Caravana 77 Reboque 78 Engate de reboque 79 Veículo de bombeiros 80 Sirene 81 Comboio de veículos 82 Luzes de veículos de emergência 83 Máquinas agrícolas 84 Bicicleta elétrica 85 Veículo elétrico 86 Pedelec 87 Quadriciclo 88 Microcarro 89 Veículo todo-o-terreno 90 Furgão 91 Veículo recreativo 92 Scooter 93 Trikke 94 Dispositivo de mobilidade pessoal 95 Skate 96 Segway 97 Trotinete 98 Patins 99 Carteiro 100 Pessoa à boleia ...