Sinais de trânsitoBélgica
Regras de trânsito
Bélgica
Sinais de prioridade
Sinais de perigo
Sinais de proibição
Sinais de obrigação
Sinais de indicação
Painéis adicionaisSinais de trânsito
Um sinal de trânsito é um símbolo visual normalizado colocado junto das estradas para orientar e avisar condutores, ciclistas e peões ou regular a sua circulação. Fornece informações essenciais sobre condições da estrada, regras, direções e potenciais perigos, contribuindo para a segurança e a fluidez do trânsito. Os sinais apresentam várias formas e cores, como sinais triangulares de perigo, sinais circulares de proibição ou obrigação e sinais retangulares de informação, concebidos para permitir um reconhecimento rápido e uma compreensão clara.
Como são classificados os atuais sinais de trânsito belgas?
A série A consiste principalmente em sinais de perigo. Avisam os utentes de perigos à frente, como curvas perigosas, estreitamento, pavimento escorregadio, passagens para peões ou passagens de nível.
A série B contém sinais de prioridade. Regulam matérias como cedência de passagem, paragem, estradas com prioridade, prioridade à direita e prioridade em passagens estreitas.
A série C contém sinais de proibição e restrição. Podem proibir o acesso, restringir categorias de veículos, impor uma velocidade máxima ou proibir determinadas manobras.
A série D contém sinais de obrigação. Podem exigir aos condutores que sigam uma direção específica ou a determinados utentes a utilização de uma parte designada da via pública.
A série E contém sinais relativos à paragem e ao estacionamento. Podem proibir a paragem ou o estacionamento ou indicar e regular lugares de estacionamento.
A série F contém principalmente sinais de informação e sinais que estabelecem situações específicas de trânsito, como autoestradas, localidades, vias de sentido único, vias de autocarros, passagens para peões e vias sem saída.
Os sinais de trânsito belgas são legalmente obrigatórios?
Sim. Os utentes devem respeitar os sinais belgas quando têm forma regulamentar, são suficientemente visíveis e estão instalados segundo as regras aplicáveis.
O que prevalece se as instruções, os sinais e as regras de trânsito belgas entrarem em conflito?
As instruções das pessoas autorizadas prevalecem sobre os sinais e as regras gerais de trânsito. Os sinais prevalecem sobre as regras gerais. Os semáforos em funcionamento normalmente afastam os sinais de prioridade na mesma via nesse local, mas isso não se aplica às luzes amarelas intermitentes, aos sinais suspensos de controlo das vias ou às exceções B22/B23 para movimentos de velocípedes autorizados.
Um painel adicional pode alterar o significado de um sinal de trânsito belga?
Sim. Um painel adicional colocado por baixo de um sinal pode complementar, especificar ou limitar o seu significado. Pode indicar uma distância, a extensão da regra, um período, uma categoria de veículo ou uma exceção.
Quando entram em vigor os novos sinais de trânsito belgas?
Está prevista a entrada em vigor do novo Código da Via Pública belga e dos significados dos seus sinais em 1 de junho de 2027. Até lá, siga o Código atual. Os sinais existentes têm disposições transitórias no novo Código; o prazo aplicável depende do sinal.
🔗 mobilit.belgium.be • Serviço Federal de Mobilidade belga, data de entrada em vigor
🔗 wegcode.be • Vias/Wegcode, síntese da transição federal e regional de 2027
Os sinais de trânsito temporários são legalmente obrigatórios na Bélgica?
Sim. Os sinais temporários instalados pela autoridade competente ou de acordo com as regras de obras aplicáveis devem ser respeitados como os restantes sinais aplicáveis.
151. Restaurante
Este sinal indica um restaurante. É um estabelecimento onde são servidas refeições preparadas e bebidas aos clientes.
152. Albergue juvenil
Este sinal indica um albergue juvenil. Oferece alojamento relativamente simples, frequentemente com quartos ou instalações partilhadas, e é habitualmente utilizado por viajantes individuais e grupos.
153. Hotel
Este sinal indica um hotel. Oferece alojamento noturno em quartos privados e pode dispor de serviços adicionais como receção, refeições ou outras instalações.
154. Parque de campismo
Este sinal indica um parque de campismo. A zona designada destina-se a pessoas que pernoitam em tendas.
155. Área para caravanas
Este sinal indica uma área para caravanas. A zona designada proporciona estacionamento ou alojamento para caravanas.
156. Ponto de informação
Este sinal indica um ponto de informação. Aí pode obter informações sobre a zona, destinos ou serviços disponíveis.
157. Telefone
Este sinal indica a localização de um telefone disponível para uso público.
158. Telefone de emergência
Este sinal indica a localização de um telefone de emergência. Permite solicitar assistência diretamente em caso de emergência.
159. Posto de combustível
Este sinal indica um posto de combustível. Há combustível para veículos a motor no local indicado. Os tipos disponíveis podem ser apresentados no sinal ou em informação adicional.
160. Forma do cruzamento
Este sinal mostra a forma ou traçado de um próximo cruzamento. O diagrama indica como estão dispostas a via de aproximação e as vias que aí se ligam.
161. Número de estrada
Este sinal indica um número de estrada. O número identifica a estrada ou rota e pode ser utilizado para seguir indicações e sinais de itinerário.
162. Número de rota E
Este sinal indica um número de rota E. As rotas E fazem parte da rede rodoviária internacional europeia e identificam-se com a letra E seguida de um número.
163. Número de autoestrada
Este sinal indica um número de autoestrada. O número identifica a autoestrada e ajuda os utentes a seguir a rota correta.
164. Número da via de circunvalação
Este sinal indica um número de via de circunvalação. Identifica uma rota que forma ou segue um anel em torno de uma cidade ou outra zona.
165. Saída de emergência
Este sinal indica uma saída de emergência. Proporciona uma rota de evacuação que deve ser utilizada para abandonar a zona em caso de emergência.
166. Direção para saída de emergência
Este sinal indica a direção para uma saída de emergência. Siga a direção indicada para chegar à rota de evacuação ou saída.
167. Destino e distância
Este sinal indica a direção e distância restante até ao destino indicado.
168. Direção para a autoestrada
Este sinal indica a direção para uma autoestrada e o destino a que essa autoestrada conduz.
169. Rota recomendada para ciclistas
Este sinal indica uma rota recomendada para ciclistas em direção ao destino indicado. Siga a seta para continuar pela rota ciclista sugerida.
170. Rota ciclista recomendada para um destino turístico
Este sinal indica uma rota recomendada para ciclistas em direção a um destino turístico. Siga a seta para continuar pela rota ciclista sugerida.
171. Direção para restaurante
Este sinal indica a direção para o restaurante indicado. Siga a seta para chegar até ele.
172. Direção para a via de circunvalação
Este sinal indica a direção para uma via de circunvalação que desvia o trânsito em torno de uma cidade ou localidade. Siga a seta para entrar no fluxo de trânsito.
173. Direção para rio turístico
Este sinal indica a direção para o rio indicado ou outra atração turística associada. Siga a seta para chegar ao destino.
174. Rio
Este sinal indica o rio ou outro curso de água que se está a atravessar. É um sinal informativo e não impõe uma norma de trânsito.
175. Direção para estação ferroviária
Este sinal indica a direção para uma estação ferroviária próxima. Siga a seta para chegar à estação que serve a localidade indicada.
176. Direção para local turístico
Este sinal indica a direção para a atração turística ou local de interesse indicado. O símbolo pode identificar o tipo de atração ou um ponto de referência conhecido.
177. Início de zona aeroportuária
Este sinal indica o início de uma zona aeroportuária. Dentro podem aplicar-se normas especiais ou condições de acesso. Siga os sinais aplicáveis e as instruções do pessoal autorizado.
178. Fim de zona aeroportuária
Este sinal indica o fim da zona aeroportuária. As normas especiais associadas terminam neste ponto. Podem continuar a aplicar-se outras normas ou restrições indicadas separadamente.
179. Para pessoas com deficiência
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a pessoas com deficiência. Os requisitos de autorização ou elegibilidade dependem do sinal e das regras locais aplicáveis.
English • Supplementary plate used with E9-series signs to indicate that the parking space is reserved for vehicles used by people with disabilities.
Français • Panonceau utilisé avec les signaux de la série E9 pour indiquer que l'emplacement de stationnement est réservé aux véhicules utilisés par des personnes handicapées.
Nederlands • Onderbord gebruikt samen met de E9-reeks dat aanduidt dat de parkeerplaats voorbehouden is voor voertuigen die gebruikt worden door personen met een beperking.
180. Para veículos de mobilidade pessoal
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a veículos de mobilidade pessoal. Os tipos de veículo incluídos dependem das definições locais aplicáveis.
English • Traffic sign M21 • Supplementary plate used with sign E9a. The plate indicates places where personal mobility devices may be placed.
Français • Signal routier M21 • Panonceau utilisé avec le signal E9a. Le panonceau indique les emplacements où les engins de déplacement peuvent être placés.
Nederlands • Verkeersbord M21 • Onderbord gebruikt samen met E9a. Het onderbord duidt de plaatsen aan waar voortbewegingstoestellen mogen geplaatst worden.
Fontes
SVG source: Commons.wikimedia.org
Vlaamse overheid • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
🔗 Codedelaroute.be • Article 65. Dispositions générales (FR)
181. Para ciclistas
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a ciclistas.
English • Traffic sign M1 • Supplementary plate used with signs B1 and B5 to indicate that those signs apply only to cyclists.
Français • Signal routier M1 • Panonceau utilisé avec les signaux B1 et B5 pour indiquer que ces signaux ne concernent que les cyclistes.
Nederlands • Verkeersbord M1 • Onderbord gebruikt samen met B1 en B5 om aan te duiden dat die verkeersborden alleen betrekking hebben op fietsers.
Fontes
SVG source: Commons.wikimedia.org
Userc11 • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
🔗 Codedelaroute.be • Article 65. Dispositions générales (FR)
182. Para ciclistas e ciclomotores
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a ciclistas e ciclomotores.
English • Traffic sign M8 • Supplementary plate used with signs B1 and B5 to indicate that those signs apply only to cyclists and two-wheeled moped riders.
Français • Signal routier M8 • Panonceau utilisé avec les signaux B1 et B5 pour indiquer que ces signaux ne concernent que les cyclistes et les conducteurs de cyclomoteurs à deux roues.
Nederlands • Verkeersbord M8 • Onderbord gebruikt samen met B1 en B5 om aan te duiden dat die verkeersborden alleen betrekking hebben op fietsers en bestuurders van tweewielige bromfietsen.
Fontes
SVG source: Commons.wikimedia.org
Userc11 • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
🔗 Codedelaroute.be • Article 65. Dispositions générales (FR)
183. Para ciclistas e ciclomotores da classe P
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a ciclistas e ciclomotores da classe P (speed pedelecs).
English • Traffic sign M20 • Supplementary plate used with sign E9a. The plate indicates that parking is reserved for cycles and speed pedelecs.
Français • Signal routier M20 • Panonceau utilisé avec le signal E9a. Le panonceau indique que le stationnement est réservé aux vélos et aux speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M20 • Onderbord gebruikt samen met E9a. Het onderbord duidt aan dat het parkeren voorbehouden is voor fietsen en speed pedelecs.
Fontes
SVG source: Commons.wikimedia.org
Userc11 • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
🔗 Codedelaroute.be • Article 65. Dispositions générales (FR)
184. Para ciclomotores da classe P
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a ciclomotores da classe P (speed pedelecs).
English • Traffic sign M19 • Supplementary plate used with sign E9a. The plate indicates that parking is reserved for speed pedelecs.
Français • Signal routier M19 • Panonceau utilisé avec le signal E9a. Le panonceau indique que le stationnement est réservé aux speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M19 • Onderbord gebruikt samen met E9a. Het onderbord duidt aan dat het parkeren voorbehouden is voor speed pedelecs.
Fontes
SVG source: Commons.wikimedia.org
Userc11 • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
🔗 Codedelaroute.be • Article 65. Dispositions générales (FR)
185. Para veículos elétricos
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a veículos elétricos. As condições de carregamento, estacionamento ou acesso dependem do sinal principal e das regras locais aplicáveis.
English • Supplementary plate used with E9-series signs to indicate that the parking space is reserved for electric vehicles.
Français • Panonceau utilisé avec les signaux de la série E9 pour indiquer que l'emplacement de stationnement est réservé aux véhicules électriques.
Nederlands • Onderbord gebruikt samen met de E9-reeks dat aanduidt dat de parkeerplaats voorbehouden is voor elektrische voertuigen.
186. Para veículos de partilha de viagem
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a veículos de partilha de viagem. O número de ocupantes exigido depende das regras locais aplicáveis.
187. Para táxis
Este painel adicional indica que o sinal principal se aplica especificamente a táxis.
English • Supplementary plate used with E9-series signs, naming the vehicle category for which parking is reserved. Other possible inscriptions include ‘5 t’, ‘residents’, ‘parking card’ and ‘shared cars’.
Français • Panonceau utilisé avec les signaux de la série E9, avec mention de la catégorie de véhicules à laquelle le stationnement est réservé. D'autres mentions possibles sont notamment « 5 t », « riverains », « carte de stationnement », « voitures partagées », etc.
Nederlands • Onderbord gebruikt samen met de E9-reeks met de vermelding van de categorie van voertuigen voor dewelke het parkeren voorbehouden is. Andere mogelijke opschriften zijn o.a. • 5 t, bewoners, parkeerkaart, autodelen, ...
188. Ciclistas autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou uso.
English • Traffic sign M2 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists.
Français • Signal routier M2 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes.
Nederlands • Verkeersbord M2 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers.
Fontes
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Userc11 • Public domain. Original SVG unmodified.
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189. Ciclistas autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou uso.
English • Traffic sign M2 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists.
Français • Signal routier M2 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes.
Nederlands • Verkeersbord M2 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers.
Fontes
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Vascer • Public domain. Original SVG unmodified.
🔗 Wegcode.be • Artikel 65. Algemene bepalingen (NL)
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190. Ciclistas e ciclomotores autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas e ciclomotores estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou movimento.
English • Traffic sign M3bis • Supplementary plate used with signs C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists, class A and B moped riders, or speed pedelec riders.
Français • Signal routier M3bis • Panonceau utilisé avec les signaux C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes, aux conducteurs de cyclomoteurs de classes A et B, ni aux speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M3bis • Onderbord gebruikt samen met C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers en bestuurders van bromfietsen klasse A en B, en speedpedelecs.
Fontes
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191. Ciclistas e ciclomotores da classe A autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas e ciclomotores da classe A estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou movimento.
English • Traffic sign M3 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists or class A moped riders.
Français • Signal routier M3 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes ni aux conducteurs de cyclomoteurs de classe A.
Nederlands • Verkeersbord M3 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers en bestuurders van bromfietsen klasse A.
Fontes
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192. Ciclistas e ciclomotores da classe P autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas e ciclomotores da classe P (speed pedelecs) estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou movimento.
English • Traffic sign M11 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists or speed pedelec riders.
Français • Signal routier M11 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes ni aux conducteurs de speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M11 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers en bestuurders van speedpedelecs.
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193. Ciclistas e ciclomotores das classes A e P autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas e ciclomotores das classes A e P estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou movimento.
English • Traffic sign M12 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists, class A moped riders or speed pedelec riders.
Français • Signal routier M12 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes, aux conducteurs de cyclomoteurs de classe A ni aux conducteurs de speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M12 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers en bestuurders van bromfietsen klasse A en speedpedelecs.
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194. Ciclistas e ciclomotores da classe A autorizados
Este painel adicional indica que os ciclistas e ciclomotores da classe A estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou movimento.
English • Traffic sign M3 • Supplementary plate used with signs C1, C3 and C31 to indicate that the prohibition does not apply to cyclists or class A moped riders.
Français • Signal routier M3 • Panonceau utilisé avec les signaux C1, C3 et C31 pour indiquer que l'interdiction ne s'applique pas aux cyclistes ni aux conducteurs de cyclomoteurs de classe A.
Nederlands • Verkeersbord M3 • Onderbord gebruikt samen met C1, C3 en C31 om aan te duiden dat het verbod niet geldt voor fietsers en bestuurders van bromfietsen klasse A.
Fontes
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195. Veículos de partilha de viagem autorizados
Este painel adicional indica que os veículos de partilha de viagem estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o acesso ou uso. O número de ocupantes exigido depende das regras locais aplicáveis.
196. Autocarros autorizados
Este painel adicional indica que os autocarros estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o seu acesso ou uso. As categorias incluídas dependem das definições locais aplicáveis.
197. Titulares de autorização e veículos de entregas autorizados
Este painel adicional indica que os veículos com a autorização exigida e os veículos de entregas estão autorizados onde o sinal principal normalmente restringiria o acesso ou uso.
198. Trânsito local autorizado
Este painel adicional indica que o trânsito local está autorizado onde o sinal principal normalmente restringiria o acesso. Os trajetos ou utentes considerados trânsito local dependem das regras locais aplicáveis.
199. Obrigatório para ciclomotores da classe B
Este painel adicional indica que a obrigação indicada pelo sinal principal também se aplica aos ciclomotores da classe B. Os seus condutores devem cumprir o requisito indicado.
English • Traffic sign M6 • Supplementary plate used with sign D7 where the cycle track must also be used by class B moped riders.
Français • Signal routier M6 • Panonceau utilisé avec le signal D7 lorsque la piste cyclable doit également être empruntée par les conducteurs de cyclomoteurs de classe B.
Nederlands • Verkeersbord M6 • Onderbord gebruikt samen met D7 als het fietspad gevolgd moet worden door bestuurders van bromfietsen klasse B.
Fontes
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200. Obrigatório para ciclomotores da classe P
Este painel adicional indica que a obrigação indicada pelo sinal principal também se aplica aos ciclomotores da classe P (speed pedelecs). Os seus condutores devem cumprir o requisito indicado.
English • Traffic sign M13 • Supplementary plate used with sign D7 where the cycle track must be used by speed pedelec riders.
Français • Signal routier M13 • Panonceau utilisé avec le signal D7 lorsque la piste cyclable doit être empruntée par les conducteurs de speed pedelecs.
Nederlands • Verkeersbord M13 • Onderbord gebruikt samen met D7 als het fietspad gevolgd moet worden door bestuurders van speedpedelecs.
Fontes
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