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Regras de trânsito
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1. Argentina
A Argentina estende-se pela parte sul da América do Sul, desde o norte subtropical até à Patagónia, com os Andes a formar grande parte da fronteira ocidental com o Chile. O trânsito circula pela direita. As longas distâncias são uma característica marcante da condução no país, com percursos que atravessam as Pampas, regiões áridas e zonas pouco povoadas da Patagónia. Nos Andes e nas províncias do sul, a neve e o gelo podem afetar as estradas e passagens de montanha durante o inverno, podendo tornar-se obrigatório transportar ou montar correntes de neve em percursos designados.
A Lei Nacional de Trânsito da Argentina fornece um quadro comum para as regras rodoviárias, embora as províncias e municípios possam ter requisitos locais adicionais ou diferentes. Não existe uma vinheta nacional; determinadas estradas e itinerários cobram portagens, sendo o TelePASE cada vez mais utilizado à medida que a Argentina avança para uma cobrança automática e de circulação livre. Nas rotas nacionais, os médios ou luzes diurnas devem permanecer acesos tanto de dia como de noite. A informação rodoviária escrita é principalmente em espanhol.
Qual é o limite de álcool para condutores na Argentina?
Ao abrigo da Lei Nacional de Trânsito, a Argentina aplica uma regra de álcool zero: 0,0. É proibido conduzir qualquer tipo de veículo com concentração de álcool superior a zero onde se aplique a lei nacional. A legislação provincial e local também deve ser verificada porque a jurisdição rodoviária é descentralizada.
Que limites de velocidade se aplicam aos automóveis na Argentina?
Ruas urbanas: Ao abrigo da Lei Nacional de Trânsito, o máximo geral nas ruas urbanas é de 40 km/h, salvo se estiver sinalizado outro limite.
Avenidas urbanas: O máximo nacional geral nas avenidas urbanas é de 60 km/h, sujeito a limites locais ou específicos da jurisdição.
Estradas rurais: Para motociclos, automóveis e veículos utilitários ligeiros, o máximo nacional nas zonas rurais é geralmente de 110 km/h. Aplicam-se limites inferiores a autocarros, camiões e determinadas outras categorias.
Semiautoestradas: Automóveis e motociclos podem, em geral, circular até 120 km/h numa semiautopista ao abrigo da Lei Nacional de Trânsito, salvo se estiver sinalizado um limite inferior.
Autoestradas: Para automóveis e motociclos, o máximo nacional numa autopista é geralmente de 130 km/h. Os limites locais podem ser inferiores; respeite sempre o limite sinalizado.
Limites inferiores especiais: Sim. No quadro nacional, o máximo é de 30 km/h num cruzamento urbano não controlado, 20 km/h numa passagem de nível sem proteção e 20 km/h junto de escolas, instalações desportivas e outros locais muito frequentados enquanto estão em funcionamento. As rotas que atravessam zonas urbanas estão geralmente limitadas a 60 km/h, salvo indicação em contrário.
É obrigatório usar cinto de segurança na Argentina?
Sim. Todos os ocupantes devem utilizar o cinto exigido nos veículos equipados com ele.
Pode utilizar telemóvel durante a condução na Argentina?
A lei nacional proíbe conduzir com auscultadores ou sistemas de comunicação que exijam operação manual contínua. Evite segurar ou manipular telemóvel ao conduzir e siga as regras provinciais e locais aplicáveis.
Que equipamento de segurança deve transportar um automóvel na Argentina?
Um veículo a motor deve transportar um extintor conforme e balizas portáteis de pré-sinalização. Os motociclos estão isentos destes requisitos específicos de equipamento.
É obrigatório usar capacete de motociclo na Argentina?
Sim. Tanto o condutor como o passageiro do motociclo devem usar um capacete homologado.
🔗 argentina.gob.ar • Governo argentino, Lei de Trânsito 24,449, texto consolidado
Quem tem prioridade num cruzamento não regulado na Argentina?
Pela lei nacional, a regra geral é ceder passagem ao trânsito que se aproxima pela direita. Há exceções para veículos ferroviários, de emergência em serviço e peões que atravessem legalmente, entre outras. Cumpra sinais e regras provinciais ou locais.
🔗 argentina.gob.ar • Governo argentino, Lei de Trânsito 24,449, texto consolidado
