Veículo a motorBélgica
Regras de trânsito
Bélgica
1. Veículo a motor
Um veículo a motor é um veículo equipado com um motor e concebido para se deslocar pelos seus próprios meios. Os veículos a motor incluem muitas categorias diferentes, como automóveis, motociclos, autocarros, camiões e determinados ciclomotores.
As regras de trânsito aplicáveis a um veículo a motor dependem da sua categoria, peso, dimensões, potência e velocidade máxima de projeto. Os requisitos de matrícula, seguro, carta de condução e acesso às vias podem, por isso, variar entre tipos de veículos a motor.
Como é definido um veículo a motor na Bélgica?
Um veículo a motor é qualquer veículo equipado com motor e destinado a circular pelos seus próprios meios.
Os dispositivos de mobilidade pessoal motorizados são tratados como veículos a motor na Bélgica?
Não. Embora tenham motor, os dispositivos de mobilidade pessoal motorizados abrangidos, com velocidade máxima de construção de 25 km/h, não são expressamente tratados como veículos a motor para efeitos do atual Código da Estrada belga.
