Regras de trânsitoPortugal

Conduza pelo lado direito da estrada. As ultrapassagens são normalmente efetuadas pela esquerda.

Ligue 112 para serviços de emergência como polícia, ambulância ou bombeiros. O número está disponível em toda a União Europeia.

O limite geral de álcool no sangue é de 0,5 g/l. Um limite inferior de 0,2 g/l aplica-se a condutores em período probatório e a determinados condutores profissionais e de serviços especiais, incluindo táxis, TVDE, veículos pesados, veículos de emergência e transporte de mercadorias perigosas.

Para um automóvel de passageiros comum, a velocidade máxima geral numa localidade é de 50 km/h, salvo se a sinalização impuser outro limite.

Para um automóvel de passageiros comum sem reboque, a velocidade máxima geral nas estradas comuns fora das localidades é de 90 km/h, salvo se estiver sinalizado outro limite.

Para um automóvel de passageiros comum sem reboque, a velocidade máxima geral numa via reservada a automóveis e motociclos é de 100 km/h, salvo indicação em contrário.

Para um automóvel de passageiros comum sem reboque, a velocidade máxima geral em autoestrada é de 120 km/h, salvo se estiver indicado um limite inferior.

Sim. Nas autoestradas, os condutores não devem normalmente circular a uma velocidade instantânea inferior a 50 km/h, sem prejuízo das situações em que as condições da estrada, trânsito ou segurança exijam uma velocidade inferior.

As autoestradas são proibidas a peões, bicicletas, ciclomotores, determinados motociclos e triciclos de pequena dimensão, quadriciclos, veículos agrícolas e vários outros utentes lentos. Também são proibidos veículos ou conjuntos que não consigam exceder 60 km/h ou cuja velocidade máxima permitida seja igual ou inferior a 60 km/h.

Não. Portugal não utiliza uma vinheta nacional de autoestrada. Em vez disso, são cobradas portagens em estradas e troços específicos, através de praças convencionais, cobrança eletrónica ou uma combinação dos sistemas.

Não. Portugal continua a ter autoestradas com portagem, mas as portagens foram eliminadas em vários percursos e troços a partir de 1 de janeiro de 2025. A rede sem portagem inclui a A22, A23 e A24, entre outras, e desde 1 de janeiro de 2026 toda a A25 também tem tarifa zero.

Algumas estradas com portagem utilizam cobrança exclusivamente eletrónica, em que equipamentos suspensos identificam os veículos sem necessidade de parar. Os condutores de veículos matriculados no estrangeiro devem providenciar um método de pagamento compatível e verificar a rede atual de portagens antes de viajar.

Não existe uma obrigação geral de automóveis comuns utilizarem médios durante toda uma viagem diurna com céu limpo. As luzes devem ser utilizadas do anoitecer ao amanhecer e durante o dia sempre que a visibilidade seja insuficiente, como em nevoeiro, chuva intensa, neve, fumo ou poeira. Podem aplicar-se requisitos adicionais quando sinalizados ou a determinados tipos de veículo.

Sim. Motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos devem normalmente circular com o médio dianteiro e a luz de presença traseira ligados.

Portugal não tem uma obrigação sazonal geral de pneus de inverno para automóveis de passageiros comuns. No entanto, quando estiver colocado o sinal D9 de correntes de neve, os veículos só podem prosseguir com correntes instaladas em duas rodas motrizes. Estas condições são mais relevantes em estradas de montanha durante neve ou gelo.

Sim. Condutores e passageiros devem utilizar os cintos de segurança e outros dispositivos de segurança legalmente exigidos instalados no veículo, sem prejuízo de isenções legais limitadas.

As crianças com menos de 12 anos e menos de 135 cm de altura devem normalmente utilizar um sistema de retenção homologado adequado ao seu tamanho e peso. São, em geral, transportadas nos bancos traseiros, sem prejuízo de exceções legais específicas.

Sim. Condutores e passageiros de motociclos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos devem normalmente usar um capacete oficialmente homologado, corretamente colocado e apertado. Aplicam-se exceções limitadas a veículos com estruturas rígidas de proteção adequadas.

Os condutores não podem manusear ou utilizar continuamente equipamento suscetível de interferir com a condução, incluindo um telefone segurado na mão. É permitida a utilização mãos-livres quando não exija manuseamento contínuo do dispositivo.

Sim. Num cruzamento ou entroncamento sem sinalização nem outra regra de prioridade aplicável, o condutor deve normalmente ceder passagem aos veículos que se aproximem pela direita.

Os condutores que entram numa rotunda devem ceder passagem ao trânsito que já circula nela. Se pretenderem sair na primeira saída, utilizam a via da direita; para uma saída posterior, só devem passar para a via da direita depois de ultrapassarem a saída imediatamente anterior à pretendida.

Numa passagem assinalada e não controlada, os condutores devem reduzir a velocidade e, se necessário, parar para peões ou ciclistas que já tenham iniciado a travessia. Ao virar para outra estrada, devem também permitir a passagem de peões e ciclistas que atravessem essa estrada, mesmo quando não exista passagem assinalada.

Uma luz amarela significa normalmente parar. O condutor só pode continuar quando já esteja tão perto do sinal que parar exija uma travagem brusca. Uma luz verde permite avançar apenas quando seja possível libertar o cruzamento em segurança.

Os veículos abrangidos pela regra portuguesa de equipamento devem transportar um triângulo de pré-sinalização e colete retrorrefletor homologados. Quando um veículo fica imobilizado na faixa de rodagem ou berma, o triângulo deve normalmente ser colocado pelo menos 30 m atrás e ser visível a pelo menos 100 m; a pessoa que o coloca ou trata do veículo deve usar o colete.

O condutor de um veículo a motor deve manter uma distância lateral de pelo menos 1,5 metros de um ciclista e reduzir a velocidade durante a ultrapassagem.

Sim, mas são definidas por cada município, e não por um único sistema nacional de zonas de baixas emissões. Os condutores devem verificar as regras do município onde pretendem entrar, sobretudo nas cidades maiores.

Parar ou estacionar numa autoestrada é, em geral, proibido, exceto em locais especificamente destinados a esse fim. Uma paragem forçada causada por avaria ou acidente está sujeita a regras de segurança de emergência próprias.