Propriedade públicaMundial
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Apenas para fins informativos. Siga sempre os regulamentos oficiais. Alguns conteúdos e imagens foram criados com a ajuda de IA.
198. Propriedade pública
Propriedade pública é terreno, edifício, infraestrutura ou outro bem pertencente ou controlado por um governo ou outra autoridade pública. Exemplos incluem estradas, parques, praças públicas, edifícios governamentais, infraestrutura ferroviária e outras instalações de serviço público.
A propriedade pública não é necessariamente de acesso livre a todos. Algumas zonas estão abertas ao uso geral, enquanto outras podem ter acesso restrito ou estar reservadas a determinados serviços. As regras de trânsito dependem de a área fazer parte de uma via pública ou de outro local abrangido pela legislação aplicável.

Regras de trânsito
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