Livro
Regras de trânsito
1. Via pública
Uma via pública é qualquer estrada mantida por uma autoridade governamental (como prefeitura, estado ou governo federal) e aberta ao uso do público em geral. As vias públicas incluem rodovias, ruas, avenidas e estradas rurais acessíveis a todos, sem restrições. Em contraste, estradas privadas pertencem a indivíduos, empresas ou condomínios privados e podem ter acesso restrito.
- Propriedade e manutenção do governo (não de indivíduos ou empresas privadas).
- Acessível a todas as pessoas, sem necessidade de permissão ou pagamento (exceto em rodovias com pedágio).
- Regulado pelas leis de trânsito, incluindo limites de velocidade, sinalização e regras de segurança.
