Regras de trânsitoMalásia
Regras de trânsito
Malásia
1. Malásia
A Malásia é dividida pelo mar da China Meridional entre a Malásia Peninsular e a Malásia Oriental, na ilha de Bornéu, criando ambientes de condução variados, desde densas redes urbanas e de vias rápidas em torno de Kuala Lumpur até percursos mais longos e remotos em Sabah e Sarawak. O trânsito circula pela esquerda e as ultrapassagens são normalmente efetuadas pela direita. O Bahasa Melayu é a língua nacional e oficial e a principal língua utilizada na informação rodoviária escrita, usando o alfabeto latino; os símbolos normalizados tornam a maioria dos sinais de perigo e regulamentação facilmente reconhecíveis.
A Malásia não possui uma vinheta nacional de autoestrada, mas muitas das principais vias rápidas são sujeitas a portagem e dependem cada vez mais de sistemas sem numerário, como Touch 'n Go e RFID. O limite máximo geral nas principais vias rápidas é de 110 km/h, embora muitos troços tenham limites sinalizados inferiores. O clima tropical é outra consideração importante: a Monção do Nordeste, normalmente entre novembro e março, pode provocar chuva intensa prolongada e inundações, sobretudo ao longo da costa leste da Malásia Peninsular e em partes de Sarawak e Sabah. Os motociclos também representam uma parte importante do trânsito malaio e devem manter as luzes acesas durante a circulação.
De que lado da estrada se conduz na Malásia?
Conduza pelo lado esquerdo da estrada e ultrapasse normalmente pela direita.
Qual é o número de emergência na Malásia?
Ligue 999 para o serviço nacional de emergência da Malásia, que permite obter assistência da polícia, bombeiros e serviços médicos.
Qual é o limite de álcool para conduzir na Malásia?
O limite prescrito é de 50 mg de álcool por 100 ml de sangue (0,5 g/l), ou 22 microgramas por 100 ml de ar expirado. A abordagem mais segura é não consumir álcool antes de conduzir.
Qual é o limite de velocidade nas zonas urbanas da Malásia?
Não existe um único limite para todas as estradas urbanas. As autoridades malaias utilizam limites urbanos geralmente entre 50 e 80 km/h, sendo 60 km/h comum em muitas estradas urbanas. Respeite sempre o limite sinalizado.
Qual é o limite de velocidade fora das zonas urbanas na Malásia?
O máximo nacional geral em muitas estradas federais e estaduais é de 90 km/h, embora possam ser impostos limites inferiores de acordo com a estrada, localização ou tipo de veículo.
Qual é o limite de velocidade nas vias rápidas da Malásia?
O máximo geral nas vias rápidas malaias é de 110 km/h. Determinados troços podem estar limitados a 90, 80 km/h ou outra velocidade inferior, pelo que prevalece a sinalização.
É necessária uma vinheta de autoestrada na Malásia?
Não. A Malásia não utiliza uma vinheta nacional de autoestrada. As portagens são cobradas em vias rápidas e troços específicos.
Como são pagas as portagens nas vias rápidas da Malásia?
Muitas vias rápidas utilizam cobrança eletrónica sem numerário. Na rede PLUS, os métodos incluem cartões Touch 'n Go, SmartTAG e RFID, enquanto o pagamento aberto com cartão de débito ou crédito está atualmente disponível apenas em determinadas praças participantes.
As praças de portagem malaias aceitam dinheiro?
Não presuma que o dinheiro é aceite. Por exemplo, as vias rápidas PLUS já não aceitam numerário nas transações normais de portagem. Os condutores devem dispor de um método de pagamento eletrónico compatível e saldo suficiente antes de entrar numa rota sujeita a portagem.
Os motociclos têm de utilizar faróis durante o dia na Malásia?
Sim. Os motociclos devem manter as luzes ligadas em permanência durante a circulação, incluindo durante o dia.
Os cintos de segurança são obrigatórios na Malásia?
Sim. Os cintos dianteiros e traseiros devem ser utilizados quando o veículo esteja abrangido pelos requisitos de cintos. Existem isenções limitadas para determinados veículos mais antigos e veículos sem os pontos de fixação traseiros exigidos.
Quando devem as crianças utilizar um sistema de retenção na Malásia?
O JPJ define o grupo obrigatório de retenção infantil como crianças que tenham menos de 12 anos, pesem menos de 36 kg e tenham menos de 136 cm de altura. O sistema deve cumprir a UN R44 ou R129, sem prejuízo das isenções especificadas.
Pode ser utilizada uma cadeira voltada para trás no banco da frente na Malásia?
Sim, se o sistema for adequado a essa instalação, mas um sistema voltado para trás no banco da frente só pode ser utilizado quando o airbag do passageiro dianteiro estiver desativado.
Os capacetes de motociclo são obrigatórios na Malásia?
Sim. Condutores e passageiros de motociclos devem usar um capacete de proteção homologado e apertá-lo corretamente.
Pode utilizar um telemóvel enquanto conduz na Malásia?
É proibida a utilização de um telemóvel ou outro dispositivo de comunicação durante a condução. Os condutores devem evitar segurar ou operar um telefone e parar em segurança antes de o utilizar.
De que lado deve ultrapassar na Malásia?
As ultrapassagens são normalmente efetuadas pela direita. Ultrapassar pela esquerda é tratado como infração, salvo quando a configuração da estrada ou as regras de trânsito aplicáveis prevejam especificamente o contrário.
Quem tem prioridade numa rotunda na Malásia?
O condutor que se aproxima de uma rotunda deve ceder passagem ao trânsito que se aproxima pela direita. Na circulação normal das rotundas malaias, isto significa geralmente ceder aos veículos que já circulam na rotunda.
Os peões têm prioridade nas passagens para peões na Malásia?
Numa passagem não controlada, um peão que já se encontre na faixa de rodagem dentro da passagem tem prioridade. Os condutores devem ceder passagem conforme exigido e não podem parar o veículo sobre a passagem.
Pode circular na via de emergência de uma via rápida malaia?
Normalmente não. A via de emergência não é uma via normal de trânsito, e conduzir ou estacionar nela é proibido, salvo quando exista uma emergência, controlo de tráfego autorizado ou outra exceção legal.
O que é uma SMARTLane nas vias rápidas da Malásia?
Uma SMARTLane é um troço de berma ou via de emergência que pode ser temporariamente aberto ao trânsito normal pelo operador da via rápida durante congestionamento. Utilize-a apenas quando tiver sido oficialmente ativada e siga os sinais e instruções apresentados.
Os condutores têm de ceder passagem a veículos de emergência na Malásia?
Sim. Os condutores devem ceder passagem a veículos de emergência e fiscalização autorizados, como ambulâncias, veículos dos bombeiros e da polícia, quando necessitem de prioridade.
O que deve fazer se o veículo avariar numa via rápida PLUS?
Ligue as luzes de emergência, desloque o veículo para uma posição segura se possível e utilize um dispositivo de pré-sinalização. Saia pelo lado afastado do trânsito e aguarde atrás da barreira de segurança ou outra proteção sempre que possível, depois contacte a assistência PLUS.
Um acidente rodoviário tem de ser comunicado à polícia na Malásia?
Sim. Um condutor envolvido num acidente deve parar e comunicar o acidente na esquadra de polícia mais próxima assim que razoavelmente possível e no prazo de 24 horas.
A monção afeta a condução na Malásia?
Sim. As chuvas tropicais podem causar má visibilidade, água acumulada, inundações súbitas e encerramentos de estradas. A Monção do Nordeste, aproximadamente de novembro a março, é particularmente húmida em várias regiões, pelo que os condutores devem reduzir a velocidade e nunca entrar numa estrada inundada quando a profundidade ou corrente seja incerta.
Que língua é utilizada nos sinais de trânsito na Malásia?
A informação rodoviária escrita é principalmente em Bahasa Melayu, utilizando o alfabeto latino. O inglês também pode aparecer em alguns contextos, enquanto os sinais utilizam cores, formas e símbolos internacionalmente reconhecíveis.
2. Autoestrada
Uma autoestrada é uma estrada especialmente concebida e sinalizada para o trânsito motorizado. As autoestradas têm normalmente faixas de rodagem separadas para sentidos opostos, acesso controlado através de entradas e saídas designadas, não possuem acessos diretos às propriedades vizinhas nem cruzamentos de nível com outras estradas, caminhos de ferro ou caminhos.
Nas autoestradas aplicam-se regras de trânsito especiais. Os utilizadores permitidos, limites de velocidade, regras de utilização das vias, portagens e procedimentos de emergência variam entre países, pelo que os condutores devem respeitar a sinalização e regulamentação locais.
3. Limite de velocidade
Um limite de velocidade é a velocidade máxima legal permitida numa estrada, via ou dentro de uma zona designada. Pode ser estabelecido pela legislação geral de trânsito ou indicado por sinais de trânsito fixos, variáveis ou temporários.
Um limite de velocidade é um máximo, não uma velocidade a atingir. Os condutores devem circular mais devagar sempre que o trânsito, a visibilidade, as condições meteorológicas, o estado da estrada, os utilizadores vulneráveis ou as condições do veículo tornem insegura a velocidade máxima permitida.
4. Ponte
Uma ponte é uma estrutura que permite a uma estrada, caminho ou linha ferroviária passar por cima de um obstáculo, como um rio, vale, linha ferroviária ou outra estrada. Uma ponte rodoviária pode incluir uma ou mais faixas de rodagem, bem como infraestruturas para peões ou ciclistas.
Os condutores devem respeitar quaisquer restrições de velocidade, peso, altura, largura ou acesso de veículos aplicáveis à ponte. Pode ser necessário cuidado especial em pontes estreitas, expostas ou móveis e quando condições meteorológicas como vento, chuva ou gelo afetam o pavimento.
5. Lomba
Uma lomba é um dispositivo elevado de acalmia de tráfego colocado transversalmente em toda ou parte de uma estrada para obrigar os condutores a reduzir a velocidade. É frequentemente utilizada junto de habitações, escolas, passagens, parques de estacionamento e outros locais onde velocidades baixas são importantes.
As lombas variam em forma, altura e estatuto jurídico. Os condutores devem aproximar-se a uma velocidade baixa e controlada e respeitar quaisquer sinais de perigo ou limites de velocidade aplicáveis.
6. Declive
Um declive é um troço de estrada que sobe ou desce de forma acentuada. Um declive forte pode afetar a velocidade do veículo, a distância de travagem, a aderência, a visibilidade e a capacidade de veículos pesados ou pouco potentes manterem uma velocidade constante.
Os sinais de perigo podem indicar uma subida acentuada ou uma descida perigosa e apresentar a inclinação em percentagem. Os condutores devem adaptar a velocidade antecipadamente, selecionar uma relação de caixa adequada e estar preparados para veículos lentos, curvas e alterações das condições da estrada.
7. Sinal STOP
Um sinal STOP obriga os condutores a imobilizar completamente o veículo e a ceder passagem antes de entrar ou atravessar a estrada à frente. A paragem deve ser efetuada na linha de paragem ou noutra posição legalmente prevista.
Depois de parar, o condutor só pode avançar quando o puder fazer em segurança e sem interferir com o trânsito que tem prioridade. O sinal não confere prioridade ao condutor que parou.
8. Cedência de passagem
Um sinal de cedência de passagem obriga os condutores a deixar passar primeiro o trânsito que tem prioridade antes de entrarem, atravessarem ou se incorporarem numa estrada. Devem reduzir a velocidade, observar o trânsito que se aproxima e parar quando necessário.
Ao contrário de um sinal STOP, um sinal de cedência de passagem nem sempre exige uma paragem completa. O condutor pode prosseguir sem parar apenas quando o percurso está claramente livre e nenhum utilizador com prioridade é obrigado a alterar a velocidade ou direção.
9. Rotunda
Uma rotunda é uma configuração rodoviária circular em que o trânsito circula à volta de uma ilha central num sentido designado. Os veículos entram e saem por estradas de ligação, e os sinais ou regras locais determinam quem tem prioridade.
Os condutores devem reduzir a velocidade, escolher uma via adequada, observar todos os utilizadores e sinalizar conforme exigido ao sair. O sentido de circulação, a prioridade à entrada, a utilização das vias e as regras para ciclistas e peões dependem da sinalização e regulamentação locais.
10. Passagem para peões
Uma passagem para peões é um local designado onde os peões podem atravessar uma estrada. É normalmente indicada por marcas rodoviárias, sinais de trânsito, sinais luminosos ou uma combinação destes elementos.
Os condutores devem aproximar-se com a prudência adequada e ceder passagem quando a legislação local o exige. Os peões também devem observar o trânsito que se aproxima e respeitar os sinais para peões ou instruções de agentes autorizados.
11. Passagem de nível
Uma passagem de nível é um local onde uma estrada ou caminho cruza uma linha ferroviária ao mesmo nível. Pode estar protegida por barreiras, luzes de aviso, sinais sonoros, sinais de trânsito ou uma combinação destes meios.
Os utilizadores devem aproximar-se com cuidado e nunca entrar quando um comboio se aproxima, os sinais de aviso estão ativos ou a saída está bloqueada. Devem atravessar sem demora e nunca parar, esperar ou ficar imobilizados sobre os carris.
12. Direção obrigatória
Um sinal de direção obrigatória obriga os condutores a seguir apenas a direção ou uma das direções indicadas pela seta ou setas. Pode obrigar o trânsito a seguir em frente, virar ou passar um obstáculo por um lado determinado.
O sinal não determina, por si só, a prioridade ou a velocidade. Os condutores devem continuar a utilizar a via adequada, sinalizar quando necessário e ceder passagem de acordo com a sinalização e regulamentação locais.
13. Zona escolar
Uma zona escolar é uma estrada ou conjunto de estradas junto de uma escola onde muitas crianças podem caminhar, andar de bicicleta, atravessar a estrada ou entrar e sair de veículos. Pode ser identificada por sinais de perigo, sinais de zona, marcas rodoviárias, dispositivos de acalmia de tráfego ou luzes intermitentes.
Podem aplicar-se limites de velocidade especiais, restrições de estacionamento ou regras de acesso de forma permanente ou apenas nos horários de entrada e saída da escola. Os condutores devem reduzir a velocidade, estar especialmente atentos às crianças e estar preparados para parar.
14. Ultrapassagem
Ultrapassar é passar por outro utilizador da estrada que circula no mesmo sentido. Normalmente implica mudar de posição ou de via, passar pelo utilizador mais lento e regressar à posição adequada quando for seguro.
Antes de ultrapassar, o condutor deve certificar-se de que existe visibilidade e espaço suficientes, verificar os espelhos e ângulos mortos, sinalizar quando exigido e garantir que nenhum outro utilizador já está a ultrapassar. A manobra deve ser concluída sem exceder o limite de velocidade nem colocar outros utilizadores em perigo.
15. Passagem de animais
Um aviso de passagem de animais indica um local ou troço de estrada onde animais selvagens, gado ou animais montados podem entrar ou atravessar a estrada. Os animais podem surgir de repente, deslocar-se de forma imprevisível ou ser difíceis de ver no escuro, entre vegetação ou com mau tempo.
Os condutores devem reduzir a velocidade, observar ambos os lados da estrada e estar preparados para parar. O sinal de perigo não confere, por si só, prioridade aos animais nem impõe um limite numérico de velocidade, mas os condutores devem evitar assustá-los, colocá-los em perigo ou colidir com eles.
16. Estrada escorregadia
Uma estrada escorregadia apresenta menor aderência dos pneus, tornando a direção, a travagem e a aceleração menos eficazes. A estrada pode tornar-se escorregadia devido a chuva, gelo, neve, lama, óleo, materiais soltos ou outras substâncias no pavimento. Os condutores devem reduzir a velocidade, aumentar a distância de segurança e evitar movimentos bruscos de direção, travagem ou aceleração. É necessário cuidado adicional nas curvas, em pontes e sempre que a superfície da estrada mude inesperadamente.
17. Queda de pedras
Um aviso de queda de pedras indica um troço onde pedras ou rochas podem cair de uma falésia, corte ou encosta íngreme, ou onde já pode existir material caído na estrada. O perigo pode afetar toda a faixa de rodagem e surgir subitamente.
Os condutores devem reduzir a velocidade, observar a estrada e as encostas à frente, aumentar a distância de segurança e estar preparados para parar. Devem evitar paragens desnecessárias no troço exposto e nunca tentar deslocar pessoalmente pedras instáveis.
18. Curva
Uma curva é um troço de estrada que muda de direção para a esquerda ou para a direita. Uma curva apertada, inesperada ou com pouca visibilidade pode reduzir a capacidade do condutor ver trânsito em sentido contrário, veículos parados, peões e outros perigos.
Os condutores devem reduzir a velocidade antes de entrar na curva, permanecer na sua via e utilizar movimentos suaves de direção, travagem e aceleração. Os sinais de perigo podem indicar o sentido da primeira curva ou uma sucessão de curvas.
19. Baliza direcional
Uma baliza direcional é um marcador rodoviário em forma de V ou seta utilizado para indicar uma mudança acentuada na direção da estrada. Estas balizas são normalmente colocadas no exterior de uma curva, com as pontas a indicar a direção em que a estrada continua.
As balizas direcionais melhoram a visibilidade e a leitura da curva, sobretudo no escuro ou com mau tempo. Normalmente não impõem um limite de velocidade nem determinam a prioridade, pelo que os condutores devem reduzir a velocidade antes da curva e respeitar todos os outros sinais e marcas rodoviárias.
20. Condução em contramão
A condução em contramão ocorre quando um condutor circula contra o sentido legalmente permitido do trânsito. Pode acontecer numa estrada de sentido único, estrada com sentidos separados, entrada ou saída de autoestrada ou noutro troço reservado ao trânsito num único sentido.
A condução em contramão cria um risco extremo de colisão frontal. Os condutores devem respeitar sinais de direção, sinais de sentido proibido, setas nas vias e marcas rodoviárias. Quem entrar acidentalmente numa estrada no sentido errado deve reduzir a velocidade, avisar o restante trânsito, parar no local mais seguro disponível e contactar os serviços de emergência.
21. Limite de altura
Um limite de altura proíbe a entrada ou passagem de veículos cuja altura total exceda o valor indicado num troço de estrada, ponte, túnel, portal ou outra estrutura. A altura do veículo inclui a carga e qualquer equipamento fixado acima dele.
Os condutores de veículos altos devem conhecer a altura exata, observar os avisos antecipados e utilizar um percurso alternativo quando necessário. Nunca devem confiar apenas na avaliação visual nem tentar passar sob uma estrutura quando a folga de segurança é incerta.
22. Barreiras seletivas
As barreiras seletivas são dispositivos físicos de controlo de acesso que permitem a passagem de determinados utilizadores ou veículos autorizados, restringindo o restante trânsito. Podem incluir pilaretes fixos, amovíveis, rebatíveis ou retráteis, portões, barreiras e instalações que limitam a largura.
Os utilizadores autorizados são determinados pela sinalização, condições de acesso e regulamentação local, e não apenas pela barreira. Os condutores devem aproximar-se lentamente, confirmar que têm autorização e aguardar até que qualquer barreira móvel esteja completamente aberta ou recolhida antes de avançar.
23. Semáforos
Os semáforos utilizam luzes coloridas, setas ou símbolos para regular quando os utilizadores podem avançar, devem preparar-se para parar ou têm de permanecer imobilizados. Podem existir sinais separados para determinadas direções, vias, peões, ciclistas ou veículos de transporte público.
Uma luz verde permite avançar apenas quando o percurso está livre e a manobra é legal. Os utilizadores devem continuar a respeitar regras de prioridade, proibições de mudança de direção, marcas de via e instruções dos agentes de trânsito autorizados.
24. Aviso de semáforos
Um aviso de semáforos é um sinal de perigo que informa os condutores da existência de sinais luminosos mais à frente. É frequentemente utilizado quando os semáforos podem ser inesperados, difíceis de ver à distância ou situados numa estrada onde os condutores precisam de mais tempo para se preparar para parar.
Ao aproximarem-se deste aviso, os condutores devem reduzir a velocidade quando necessário, observar os semáforos à frente e estar preparados para parar se a luz mudar ou houver trânsito à espera no cruzamento.
25. Carta de condução
Uma carta de condução é um documento oficial que autoriza uma pessoa a conduzir uma ou mais categorias específicas de veículos a motor. Pode conter condições, restrições, códigos de categoria e datas de validade que determinam os veículos que o titular pode conduzir.
Os condutores devem possuir uma carta válida para a categoria do veículo e para a jurisdição em causa. A carta pode ser provisória, definitiva, restrita, suspensa ou retirada, e podem ser necessárias qualificações adicionais para a condução profissional.