DeficiênciaSérvia
68. Deficiência
Deficiência refere-se a uma condição física, sensorial, intelectual ou outra condição de longa duração que, em conjunto com barreiras ambientais ou de acessibilidade, pode afetar a forma como uma pessoa participa nas atividades quotidianas. No trânsito rodoviário, as pessoas com deficiência podem participar como peões, condutores, ciclistas, passageiros ou utilizadores de dispositivos de mobilidade.
Os sistemas rodoviários devem ter em conta a acessibilidade, a segurança das travessias, a adequação do estacionamento e a disponibilidade de tempo e espaço suficientes para pessoas com diferentes necessidades de mobilidade ou sensoriais. Os condutores devem ter especial cuidado com utentes da via que possam necessitar de tempo ou espaço adicionais para se deslocarem em segurança.
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As pessoas com deficiência são uma categoria separada de utentes?
Uma deficiência não substitui o papel da pessoa como utente: pode ser peão, condutor, ciclista ou passageiro. Podem aplicar-se proteções adicionais, adaptações ou condições médicas/de habilitação segundo a lei local.
Como devem os condutores comportar-se junto de pessoas com deficiência?
Os condutores devem ser pacientes, deixar espaço suficiente e dar tempo suficiente para as pessoas se deslocarem ou atravessarem em segurança, especialmente quando a mobilidade ou a perceção podem estar afetadas.

Regras de trânsito
Sérvia